Termos de Uso
TERMOS DE USO – TOPO VINTTEUM
Data da última revisão: agosto de 2025
Bem-vindo(a) à Topo VintteUm!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, solicitamos que não utilize a plataforma.
1. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
a) Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize os serviços disponibilizados no site;
b) Plataforma: site ou qualquer outro canal oficial administrado pela Topo VintteUm;
c) Parceiros/Fornecedores: terceiros que ofertam produtos ou serviços por meio da Topo VintteUm.
2. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
2.1. Para realizar compras, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
2.2. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas na conta.
2.3. A VintteUm poderá, a qualquer momento, solicitar documentos adicionais para comprovação de identidade.
3. COMPRAS E PAGAMENTOS
3.1. Os produtos anunciados na plataforma estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
3.2. Os preços e condições de pagamento podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se, contudo, os pedidos já confirmados.
3.3. O processamento de pagamentos é realizado pelo Mercado Pago, responsável pela segurança e confidencialidade dos dados bancários.
4. ENTREGA E PRAZOS
4.1. O prazo de entrega informado é uma estimativa baseada em informações fornecidas pelas transportadoras e pode variar conforme região e disponibilidade logística.
4.2. A Topo VintteUm não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas de transporte.
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES
5.1. O Usuário poderá solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e acompanhado de todos os acessórios e embalagem original.
5.3. Produtos personalizados ou sob encomenda não possuem direito de arrependimento, exceto em casos de defeito de fabricação.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todo o conteúdo disponível na Topo VintteUm, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design e código-fonte, é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial.
6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. A Topo VintteUm não é responsável por eventuais danos, prejuízos ou perdas decorrentes de falhas, interrupções ou indisponibilidade da plataforma, bem como de condutas de terceiros.
7.2. Não nos responsabilizamos por vícios, defeitos ou inconformidades de produtos vendidos por parceiros ou fornecedores externos.
8. VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1. É proibida qualquer ação que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma, incluindo tentativas de invasão, coleta não autorizada de dados ou uso indevido de informações.
8.2. Tais condutas poderão resultar em responsabilização civil e criminal.
9. SANÇÕES
9.1. Sem prejuízo de outras medidas, a Topo VintteUm poderá suspender ou cancelar a conta do Usuário que:
a) descumpra qualquer cláusula destes Termos;
b) pratique atos fraudulentos ou ilícitos;
c) forneça informações falsas;
d) adote condutas que prejudiquem terceiros ou a própria TopoVintteUm.
10. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
10.1. A Topo VintteUm adota medidas de segurança e proteção de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
10.2. Dados bancários são processados e armazenados com segurança pelo Mercado Pago, que utiliza criptografia avançada e mantém sigilo absoluto das informações.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
11.1. A Topo VintteUm poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.
11.2. A continuidade de uso da plataforma após as alterações implica concordância com os novos Termos.
12. CRIANÇAS
Cumprimos as leis locais e não permitimos que crianças se registrem na Plataforma quando estiverem abaixo do limite de idade legal do país em que residem. Solicitaremos, nos termos da legislação vigente, o consentimento dos pais ou do responsável legal com relação a crianças que participarem de experiências e eventos.
